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TEXTOS | EMAP
MATERIAIS PARA ALUNOS
Aqui colecionamos textos e materiais relativos às aulas de prática penal da Escola da Magistratura


11 maio 2017 | comente


Nesta página estão alguns links para materiais sugeridos para alunos das aulas práticas que ministro na Escola da Magistratura. Aqui está a lista dos materiais de que você vai precisar para nossas aulas. (Esta página é só para alunos da EMAP. Se está procurando o material para alunos do IEEM, clique aqui).

ATENÇÃO: o material e instruções abaixo referem-se apenas às aulas do módulo sobre o rito ordinário criminal. Se você é aluno do módulo sobre Juizado Especial Criminal, que estou lecionando excepcionalmente em 2017, todo o seu material está aqui.
  1. ANTES DE MAIS NADA: Este é o link para o processo penal que utilizaremos nas aulas práticas. É o mesmo que consta da página oficial da EMAP, se você já baixou o processo lá não precisa baixar este aqui.
  2. PRIMEIRA AULA: O material (apresentação e comentários) sobre o procedimento comum ordinário no processo penal (tema da aula 1, e em parte também da aula 2), está aqui. Claro que você vai precisar também do processo, que está no item anterior. E recomendo que leia, antes dessa aula, nossas Dicas de redação forense.
  3. SEGUNDA AULA: O material principal para esta aula é o mesmo da aula anterior (slide 64 em diante do material do item acima). Mas temos um material complementar, muito útil, sobre a técnica da audiência criminal, que tem relação com nossa segunda aula, está aqui. E ainda temos, como complemento cultural para os alunos mais curiosos, uma pasta com excertos das melhores obras que obtive sobre o tema da Psicologia jurídica, aqui. Além disso, seria bom você conhecer a nossa legenda das correções dos trabalhos, para entender as anotações que faço à margem dos seus escritos.
  4. TERCEIRA, QUARTA E QUINTA AULAS: o material (apresentação e comentários) sobre sentença criminal está aqui. A terceira aula tratará do relatório da sentença, a quarta da fundamentação da sentença e a quinta da dosimetria da pena.
  5. Materiais complementares: além dos textos para as aulas, acima, há outros materiais úteis para o aluno:
    • Redação forense: algumas dicas muito úteis: aqui.
    • Um bom saite com dicas de português e redação, aqui.
    • Temos aqui algum material sobre argumentação, retórica e lógica, conhecimentos que são bastante úteis na hora de fundamentar um despacho ou sentença; se quiser conhecê-los, veja:
Em resumo, para simplificar, esta é a lista do material, na ordem em que será usado:

aula tema atividade materiais
1ª recebimento da denúncia; rito; nulidades despachos 1) Slides, 1ª parte; 2) as dicas de redação forense
2ª instrução; provas; interrogatório; psicologia do testemunho audiência simulada 1) o processo; 2) os slides da aula anterior; 3) uma lida neste texto; 4) se possível, uma olhada nestes materiais; 5) a legenda de correções, para entender a correção do trabalho anterior
3ª sentença criminal, técnica relatório da sentença 1) o processo; 2) os slides, parte 2
4ª fundamentação da sentença fundamentação da sentença 1) os slides da aula anterior; 2) o mesmo processo; 3) a legenda de correções
5ª fundamentação da sentença fundamentação da sentença 1) os slides da aula anterior; 2) o mesmo processo; 3) a legenda de correções