EMAP: Posse e ações possessórias

O material (apostila) sobre o procedimento possessório (tema das três aulas do módulo), está aqui. A rigor você não precisa levar esse material para a aula, mas sugiro lê-lo, antes ou depois da aula, porque ali estão várias anotações teóricas que não terei tempo de mencionar em sala. Esse material se refere a todo o módulo, de forma que ali não tem assunto só da primeira aula, mas das três aulas.

Na primeira aula você fará um despacho de concessão da liminar possessória, para o processo fornecido pela EMAP para este módulo. Vai precisar ter o processo em mãos na hora da aula, o link está no item anterior.

E, como complemento opcional, sugiro que leia, antes dessa aula, nossas Dicas de redação forense.

O material principal para esta aula é o mesmo da aula anterior. Na segunda aula você participará de uma simulação de audiências (justificação e instrução em possessória). Os depoimentos que serão utilizados na audiência simulada não são os reais do processo (mencionados mais adiante). São uns depoimentos inventados, que levarei por escrito no dia. Então, não precisará, para esta aula, baixar e ouvir os depoimentos reais do processo.

Temos um material complementar, muito útil, sobre a técnica da audiência criminal, que pode ser útil para nossa segunda aula, está aqui. Embora o material trate da audiência criminal, vários dos aspectos ali abordados são úteis para a audiência cível. E ainda temos, como complemento cultural para os alunos mais curiosos, uma pasta com excertos das melhores obras que obtive sobre o tema da Psicologia jurídica, aqui.

Além disso, seria bom você conhecer a nossa legenda das correções dos trabalhos, para entender as anotações que faço à margem dos seus escritos.

O material é o mesmo da primeira aula. A terceira aula tratará da sentença possessória, e nela você fará a sentença para aquele processo mencionado acima. Você vai realmente precisar do processo durante a aula (link no começo desta página). Sugiro trazê-lo estudado.

Vai precisar também baixar e assistir os depoimentos das testemunhas, que estão no saite da EMAP. Fiz um ZIP com todos os depoimentos, caso você prefira baixar por aqui, o link é este. São os mesmos que estão no saite da EMAP, se baixou por lá não precisa baixar por aqui. Recomendo enfaticamente que você assista e faça um resumo escrito de todos os depoimentos, antes da aula. Se deixar para fazer isso na aula, não conseguirá terminar a sentença.

• Redação forense: algumas dicas muito úteis: aqui.
  
• Um bom saite com dicas de português e redação, aqui.
  
• Temos aqui algum material sobre argumentação, retórica e lógica, conhecimentos que são bastante úteis na hora de fundamentar um despacho ou sentença; se quiser conhecê-los, veja:
  
  • a) uma palestra sobre argumentação jurídica;
    
  • b) um artigo sobre o mesmo tema da argumentação jurídica;
    
  • c) um dicionário de resumos com verbetes sobre os principais modelos de Argumentos e de Sofismas (falácias).