Montesquieu
19/03/2015, 09h43m.
1689-1755. “Quanto menos os homens pensam, mais eles falam”. O Espírito das Leis. Tripartição dos poderes. Filosofia do direito.Começou estudando temas da biologia, e se interessou pelo efeito do ambiente sobre o homem. Escreveu uma história de Roma, atribuindo sua grandeza à flexibilidade das suas instituições e às virtudes marciais dos romanos. No “Espírito das Leis” redefiniu lei como “as relações necessárias que derivam da natureza das coisas”. As leis e o governo, expressão política essencial daquelas, também são uma relação entre o ambiente físico de um povo e suas necessidades sociais e tradições. A substância essencial das leis - “razão em ação” - permanece geralmente a mesma em qualquer circunstâncias, mas sua expressão concreta varia conforme lugar e tempo, porque as leis “devem ser adaptadas a cada povo”. A diversidade das leis é natural e desejável, e o bom legislador ajusta pragmaticamente a lei às condições físicas e sociais mutantes [1] [2].
Notas e adendos:
[1] “Montesquieu.” Encyclopedia of World Biography. 2004. Retrieved April 10, 2015 from Encyclopedia.com: http://www.encyclopedia.com/doc/1G2-3404704540.html.
[2] M.c.: vê-se na biografia uma visão biológica muito centrada em adaptabilidade e flexibilidade como vantagens evolutivas.
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